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DECRETO Nº. 084/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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21/10/2025 |
Dispõe sobre os Critérios de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação de acordo com o art. 25 da Lei n° 124/2009 que trata do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 83, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
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14/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 159.000,00( Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 082 DE 13 OUTUBRO DE 2025
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13/10/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação em conformidade com a lei 211 de 07 de dezembro de 2023 que instituiu o Fórum Municipal de Educação. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
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07/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 79, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
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03/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 78, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
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01/10/2025 |
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DECRETO Nº 077, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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30/09/2025 |
REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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30/09/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.148.000,00( Um Milhão Cento e Quarenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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DECRETO Nº 075/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
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24/09/2025 |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 037/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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