|
DECRETO Nº 138/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026
|
13/03/2026 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITIV) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
DECRETO Nº.137/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
|
11/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da coordenação, vice coordenação e secretária executiva do Fórum Municipal de Educação- FME do Município de Água Fria – Bahia, para o triênio 2026-2029 dá outras providências |
|
|
DECRETO Nº. 136/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
|
11/03/2026 |
Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação do Município de Água Fria – BA |
|
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 135, DE 3 DE MARÇO DE 2026
|
03/03/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
|
|
DECRETO 134/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
|
20/02/2026 |
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta. |
|
|
DECRETO Nº 133, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
|
28/01/2026 |
Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço e licenças-prêmio, em decorrência da Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 128/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
|
14/01/2026 |
Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2026, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 127/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
|
14/01/2026 |
Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 126/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
|
07/01/2026 |
|
|
|
DECRETO Nº 125/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
|
05/01/2026 |
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Evento Popular “Água Fria Fest” de 2026 e dá outras providências. |
|
