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DECRETO DE Nº 329, DE 12 DE ABRIL DE 2024
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12/04/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 330/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
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11/04/2024 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA SECA/ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 328, DE 10 DE ABRIL DE 2024
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10/04/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 780.000,00( Setecentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 326, DE 27 DE MARÇO DE 2024
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27/03/2024 |
CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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DECRETO 327/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
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27/03/2024 |
“Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Água Fria-BA, em razão do cenário epidemiológico de Doenças infecciosas Virais – Arboviroses e dá outras providências. “ |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 325, DE 20 DE MARÇO DE 2024
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20/03/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 860.000,00( Oitocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO DE Nº 324, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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15/03/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 323, de 14 de março de 2024
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14/03/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 322, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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19/02/2024 |
Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Executivo, a fim de mitigar os impactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências. |
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Decreto de Nº 321, de 09 de fevereiro de 2024
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09/02/2024 |
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações |
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