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DECRETO Nº 323, de 14 de março de 2024
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14/03/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 322, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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19/02/2024 |
Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Executivo, a fim de mitigar os impactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências. |
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Decreto de Nº 321, de 09 de fevereiro de 2024
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09/02/2024 |
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações |
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DECRETO Nº 320/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2024
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22/01/2024 |
Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2024, e dá outras providências. Decreto – Calendário Fiscal – 2024 |
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DECRETO Nº 319/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2024
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22/01/2024 |
Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Decreto – Atualização – Tributos – 2024 |
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DECRETO Nº 318, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
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11/01/2024 |
DO FERIADO MUNICIPAL, DO DIA 20 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições e competências que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO • que não haverá prejuízo ao desenvolvimento dos serviços públicos e ao atendimento à população; • que se […] |
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DECRETO Nº 316, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
“Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” Decreto nº 316, de 04.01.2024 – Quadro de Detalhamento da Despesa 2024 |
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DECRETO Nº 315, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
“Aprova a Programação Financeira para o exercício de 2024, e dá outras providências.” Decreto Nº 315, de 04.01.2024 – Programação Financeira 2024 |
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DECRETO Nº. 314/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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03/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº. 314_2024 – Feira Livre – Água Fria Fest 2024 |
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DECRETO Nº 313/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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03/01/2024 |
Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro e a venda de espetinhos de madeira ou a utilização de utensílios perfurocortantes no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2024, que será realizado entre os dias 16 e 21/01/2024, e dá outras providências. Decreto nº. 313_2024 – Bebida – Garrafa – Água […] |
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