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DECRETO Nº 152/2026 , DE 21 DE MAIO DE 2026
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21/05/2026 |
Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Água Fria e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 150, DE 15 DE MAIO DE 2026
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15/05/2026 |
Institui o Protocolo Antirracista no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Água Fria e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 151, DE 15 DE MAIO DE 2026
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15/05/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 149, DE 13 DE MAIO DE 2026
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13/05/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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DECRETO Nº 147/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica criada a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, órgão integrante do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito. |
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DECRETO Nº 146/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica aprovado o REGIMENTO INTERNO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, na forma do Anexo I. |
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PORTARIA Nº 307/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
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28/04/2026 |
Dispõe sobre o enquadramento funcional e a consolidação da progressão de carreira dos servidores ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 246/2025, e dá outras |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2026
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23/04/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 164.000,00( Cento e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 142, DE 15 DE ABRIL DE 2026
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15/04/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 81.000,00( Oitenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº.141/2026 08 DE ABRIL DE 2026
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08/04/2026 |
Institui a Comissão Gestora Municipal destinada a subsidiar o Fórum Municipal de Educação no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Água Fria – BA para o decênio 2026 – 2036 e dá outras providências |
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