Emendas Parlamentares
Divulgação das emendas recebidas com origem, forma de repasse, autoria, valores, objeto, função de governo e plano de trabalho ou cronograma de execução.
Última atualização das informações desta página: 25/05/2026 14:20
| Origem | Tipo | Autoria | Forma | Nº emenda | Convênio | Previsto | Repassado | Objeto | Função | Plano / cronograma | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Federal | Emenda de comissão | Comissão de Saúde do Congresso Nacional | Fundo a fundo | 41790001 | - | R$ 2.000.000,00 | - | INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Saúde | Detalhes | |
| Federal | Emenda de comissão | Comissão de Saúde do Congresso Nacional | Fundo a fundo | 38980004 | - | R$ 724.000,00 | - | Incremento temporário ao custeio da Atenção Primária ou Média/Alta Complexidade em Saúde | Saúde | Detalhes | |
| Federal | Emenda de comissão | Comissão de Saúde do Congresso Nacional | Fundo a fundo | 50410002 | - | R$ 1.500.000,00 | - | Custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde | Saúde | Detalhes |
Emenda 41790001
- Autoria
- Comissão de Saúde do Congresso Nacional
- Forma de repasse
- Fundo a fundo
- Convênio
- -
- Valor previsto
- R$ 2.000.000,00
- Valor repassado
- -
- Objeto / finalidade
- INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
- Função de governo
- Saúde
- Plano de trabalho ou cronograma de execução
Emenda 38980004
- Autoria
- Comissão de Saúde do Congresso Nacional
- Forma de repasse
- Fundo a fundo
- Convênio
- -
- Valor previsto
- R$ 724.000,00
- Valor repassado
- -
- Objeto / finalidade
- Incremento temporário ao custeio da Atenção Primária ou Média/Alta Complexidade em Saúde
- Função de governo
- Saúde
- Plano de trabalho ou cronograma de execução
Emenda 50410002
- Autoria
- Comissão de Saúde do Congresso Nacional
- Forma de repasse
- Fundo a fundo
- Convênio
- -
- Valor previsto
- R$ 1.500.000,00
- Valor repassado
- -
- Objeto / finalidade
- Custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde
- Função de governo
- Saúde
- Plano de trabalho ou cronograma de execução