Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, Matrículas nº 60 e 609, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 23 de março de 2026, com data prevista para retorno em 22 de abril de 2026.