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LEI Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 | 01/10/2025 | ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI Nº 237, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 | 01/10/2025 | ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LDO – LEI Nº 217, DE 03 DE JUNHO DE 2024 | 03/06/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências | |
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LEI Nº 215, DE 23 ABRIL DE 2024 | 23/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI Nº 214, DE 09 DE ABRIL DE 2024. | 10/04/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI Nº 213, DE 09 DE ABRIL DE 2024. | 10/04/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, CONFORME A LEI Nº. 031/2002 DE 14/03/2002 E LEI Nº. 036/2002 DE 02/12/2002 | 08/02/2024 | MÊS DATA CELEBRAÇÕES Janeiro 20 Comemoração da festa de São Sebastiao (Co- Padroeiro da cidade de Água Fria) Março 19 Comemoração da festa de São José (Padroeiro do bairro da Barra) Julho 13 Comemoração da Emancipação Política do Município de Água Fria Agosto 29 Comemoração do Martírio de São Joao Batista Setembro 23 Comemoração da […] | |
