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PROCESSO ADMINISTRATIVO 266/2023 – EDITAL Nº 079/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
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25/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO 02 O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, por intermédio da PREGOEIRA OFICIAL, designada pela Portaria nº 411/2022. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho […] |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 259/2023 – EDITAL Nº 078/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
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25/01/2024 |
O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, por intermédio da PREGOEIRA OFICIAL, designada pela Portaria nº 411/2022. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, […] |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 172/2023 – EDITAL Nº 059/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
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25/01/2024 |
O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por intermédio da PREGOEIRA OFICIAL, designada pela Portaria nº 411/2022. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal […] |
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023
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22/01/2024 |
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Levantamentos Topográficos no Município de Água Fria. |
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DECRETO Nº 320/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2024
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22/01/2024 |
Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2024, e dá outras providências. Decreto – Calendário Fiscal – 2024 |
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DECRETO Nº 319/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2024
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22/01/2024 |
Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Decreto – Atualização – Tributos – 2024 |
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PORTARIA Nº 716/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024
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12/01/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências.” Portaria nº. 716_2023 – RESPONDER – SEC. SAUDE – INTERINO – JOSÉ HUMBERTO |
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DECRETO Nº 318, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
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11/01/2024 |
DO FERIADO MUNICIPAL, DO DIA 20 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições e competências que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO • que não haverá prejuízo ao desenvolvimento dos serviços públicos e ao atendimento à população; • que se […] |
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TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – GESTÃO 2024-2028
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10/01/2024 |
Termo de Posse – Conselheiros |
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PORTARIA Nº. 715/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
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10/01/2024 |
Nomeia Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. Portaria nº. 715_2024 – NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS |
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