Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
Título Data Resumo Anexos
DECRETO DE Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 30/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 774/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 30/04/2024 Concede licença sem vencimentos a servidora LAYLANA KUESSYA MACEDO CANARIO.
PORTARIA Nº 773/2024, 30 ABRIL DE 2024 30/04/2024 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 772/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 30/04/2024 Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.
DECRETO DE Nº 334, DE 29 DE ABRIL DE 2024 29/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 771/2024, 29 DE ABRIL DE 2024 29/04/2024 Transferir a servidora NEUZA HERMELINA VIDAL SANTORO – Cargo: PSICOLOGA – MATRICULA: 73427, da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A servidora deverá apresenta-se à senhora MALUCIA DA SILVA SANTANA
DECRETO FINANCEIRO Nº 332, DE 26 DE ABRIL DE 2024 26/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 112.000,00( Cento e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº. 333/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024 26/04/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DO MARACAIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL Nº 008/2024 – RETIFICAÇÃO 25/04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Constitui objeto do presente edital a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital.
EDITAL Nº 008/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 24/04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2024 Constitui objeto do presente edital a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital. ANEXO I ANEXO I – A