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Título Data Resumo Anexos
Decreto de Nº 321, de 09 de fevereiro de 2024 09/02/2024 Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 08/02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Aprovação Demonstrativo da Prestação de Contas exercício 2022 do Cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba.
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 08/02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Federal de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Unico de Assistência Social – SUAS, exercício 2024.
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 08/02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS, Portaria 369/2020 COVID-19, exercício 2024 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 08/02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS, exercício 2024 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba.
CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, CONFORME A LEI Nº. 031/2002 DE 14/03/2002 E LEI Nº. 036/2002 DE 02/12/2002 08/02/2024 MÊS DATA CELEBRAÇÕES Janeiro 20 Comemoração da festa de São Sebastiao (Co- Padroeiro da cidade de Água Fria) Março 19 Comemoração da festa de São José (Padroeiro do bairro da Barra) Julho 13 Comemoração da Emancipação Política do Município de Água Fria Agosto 29 Comemoração do Martírio de São Joao Batista Setembro 23 Comemoração da […]
PORTARIA Nº 728/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 06/02/2024 Conceder 20 (Vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor MOISES DA CRUZ SANTOS, Matrícula nº 293, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, a partir de 02 de fevereiro de 2024, com retorno previsto para 22 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 727/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 06/02/2024 Conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora MIKAELE ARAUJO SANTOS, Matrícula nº 73943, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, a partir de 02 de fevereiro de 2024, com retorno previsto para 01 de junho de 2024
TERMO DE POSSE 05/02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Aos cinco dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, às dez horas, foi dada posse pelo excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Agua Fria Bahia, , senhor Renan Araujo Barros, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – […]
PORTARIA Nº 726/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 05/02/2024 CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF – DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.