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DECRETO Nº 338/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 |
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Água Fria – Bahia e dá outras providências |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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28/05/2024 |
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e dá outras providências |
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RESOLUÇÃO CIB Nº 007/2023
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28/05/2024 |
Aprova a homologação da adesão dos municípios aa Modelo de Registro de Preços compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/N° 339/2022 |
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EDITAL Nº 002/2023 DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO PRELIMINAR
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27/05/2024 |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº002/2023–EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO, PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO. |
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DECRETO Nº 339, DE 27 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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27/05/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 165.000,00( Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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LEI Nº 216, DE 22 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PORTARIA Nº 780/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 |
EXONERA A PEDIDO A Srª. FLAVIA DE SOUZA CARNEIRO, DO CARGO DE PROFESSORA NIVEL II 20H, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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EDITAL N° 015/2024 – ANEXO I – I-A
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23/05/2024 |
Constitui objeto do presente edital a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital |
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EDITAL Nº 011/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
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22/05/2024 |
Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos e genuínos não remold para atender a necessidade da frota de veicular do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I. |
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EDITAL Nº 010/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
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22/05/2024 |
Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos e materiais elétricos para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I. |
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