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PORTARIA N° 856/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
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01/11/2024 |
Nomeia o Senhor GILCLEBISON CERQUEIRA SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA. |
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PORTARIA Nº 855/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024
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01/11/2024 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
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31/10/2024 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2010, QUE “ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA”, EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 385, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
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31/10/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 213.000,00( Duzentos e Treze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 854/2024, 30 DE OUTUBRO DE 2024
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30/10/2024 |
Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 853/2024, 30 OUTUBRO DE 2024
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30/10/2024 |
Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 852/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024
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29/10/2024 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora LIOMARA DE JESUS SILVA SANTANA, Matrícula nº 740, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de novembro de 2024, com data prevista para retorno […] |
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PORTARIA Nº 851/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024
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29/10/2024 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JEANE BISPO DA SILVA, Matrícula nº 318, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 30 de outubro de 2024, com data prevista para retorno […] |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 384, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
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25/10/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 638.000,00( Seiscentos e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA – N° 240815_602887699
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24/10/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEDEAMA) Art. 1.0 – Conceder Licença de Alteração, pelo prazo de 02 (dois) anos à Jorge Adriano Araújo Rocha, inscrito no CPF sob nº ***.811 .575-**, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada para 572.880 (quinhentos e setenta e dois […] |
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