Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO – Nº 230829_385996845 07/08/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDEAMA Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Luciana Mota de Almeida, inscrita no CPF sob nº 025.232.585-01, para atividade de Criação de Animais Confinados aves — frangos, com capacidade instalada para 83.160 (oitenta e três mil cento […]
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 07/08/2024 EDITAL Nº 034/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura de Água Fria Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.
DECRETO FINANCEIRO Nº 361, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 06/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 59.000,00( Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N° 825/2024, 06 DE AGOSTO DE 2024 06/08/2024 Nomeia o Senhor CLEILSON CARVALHO RAMOS DE CERQUEIRA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.
EDITAL Nº 033/2024 05/08/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024 Constitui objeto do presente edital a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital.
PORTARIA Nº 824/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024 05/08/2024 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora VERANILDES SANTOS CASTRO, Matrícula nº 312, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 31 de […]
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 360, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 02/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 95.000,00( Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EDITAL Nº 032/2024 02/08/2024 Pregão Eletrônico nº 030/2024Processo Administrativo 114/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da prefeitura municipal de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 026/2024 02/08/2024 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA.
PORTARIA N° 823/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024 01/08/2024 Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores abaixo relacionados, com base na Lei 124/2009.