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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 390, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
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14/11/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00( Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
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13/11/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 221/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
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13/11/2024 |
INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEAN, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA. |
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LEI Nº 220/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
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13/11/2024 |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA A LEI MUNICIPAL N° 047/2015. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 389 ,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – LEI 207 / 2023 – QDD
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13/11/2024 |
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024
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13/11/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 388, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
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12/11/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 151.000,00( Cento e Cinquenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 387, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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11/11/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 301.000,00( Trezentos e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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EDITAL Nº 001/2024 – CME
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11/11/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS/AS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2024/2026 |
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PORTARIA N° 863/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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11/11/2024 |
Nomeia a Comissão Eleitoral para compor para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). |
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