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DECRETO Nº 371, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EFEITO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA, DO DIA 23 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 370, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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28/08/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.050.000,00( Um Milhão Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 832/2024, 28 AGOSTO DE 2024
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28/08/2024 |
Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias |
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RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 230919_ 497985964
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27/08/2024 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015, pela Lei Municipal nº 025/2013, pelo Decreto Municipal nº 039/2018 em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista […] |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 369, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
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23/08/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 368, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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22/08/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 231106 620269265 – SEDEAMA
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22/08/2024 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015, pela Lei Municipal nº 025/2013, pelo Decreto Municipal nº 039/2018 e em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em […] |
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PORTARIA Nº 831/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024
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21/08/2024 |
Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora TEREZINHA DOS REIS SANTOS BATISTA, Matrícula nº 83, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 22 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 21 de setembro de 2024 |
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RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) – N° 231016_404017112
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21/08/2024 |
Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Adriano Lopes Franco, inscrito no CPF sob nº 812.546.365-87, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada de 83.160 (oitenta e três mil cento e sessenta) aves, numa propriedade com área total de 17,4000 hectares em […] |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 367, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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21/08/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00( Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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