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PORTARIA Nº 845/2024, 01 DE OUTUBRO DE 2024
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01/10/2024 |
Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora SUELY DE JESUS SANTANA, Matrícula nº 70021, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 31 de outubro de 2024 |
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PORTARIA Nº 844/2024, 01 DE OUTUBRO DE 2024
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01/10/2024 |
Conceder o retorno de Licença Médica à servidora pública JUCILENE SABINA DOS SANTOS, Matrícula nº 67, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, na data de 01/10/2024. |
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PORTARIA Nº 843/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024
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30/09/2024 |
Conceder licença sem vencimento ao servidor JEOVAN MIRANDA BORGES, Matrícula nº. 829, no período de 01.10.2024 a 01.10.2026 |
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PORTARIA Nº 842/2024, 30 SETEMBRO DE 2024
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30/09/2024 |
Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias |
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LEI N° 218, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
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26/09/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 380, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
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26/09/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.095.000,00( Dois Milhões Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 379, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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25/09/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 191.000,00( Cento e Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 841/2024, 24 DE SETEMBRO DE 2024
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24/09/2024 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.RESOLVE:Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora JOELMA PINHEIRO DE ALMEIDA, Matricula nº 387, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, a partir de 06 de setembro de 2024. |
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CARTA Nº 003/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SEDEAMA
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24/09/2024 |
RETIFICAÇÃO DA C.I.L.A Nº 008/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente,no exercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013de 29 de Novembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõesobre o sistema Municipal do Meio Ambiente […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 378, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
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20/09/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 39.000,00( Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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