Atos Oficiais

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PORTARIA Nº 041 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 13/01/2025DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃOS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 040/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 13/01/2025Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 40%, do salário base do servidor WASHINGTON TEMOTEO ANDRADE SILVA, Matrícula nº 73419, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, designado para responder pelo cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIGITAÇÃO DO BOLSA MUNICIPAL, a partir de janeiro de 2025
DECRETO Nº 008/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 13/01/2025Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências
DECRETO Nº 007/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 13/01/2025Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2025, e dá outras providências
PORTARIA N° 039/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025 10/01/2025Nomeia a Senhora JUCARA DE JESUS CARVALHO MASCARENHAS, para o cargo “Ad-nutum” de CHEFE DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
PORTARIA N° 038/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025 10/01/2025Nomeia a Senhora VANELI PINTO SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA N° 037/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025 10/01/2025Nomeia a Senhora MERCIA LOPES DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.
DECRETO Nº 006/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 10/01/2025Dispõe sobre a proibição da utilização de cooler, caixa térmica, caixa de isopor ou assemelhados na área do Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2025, e dá outras providências
PORTARIA N° 036/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025 10/01/2025Nomeia INTERINAMENTE a Senhora ERICA CAROLINE SANTOS JURITI, para cargo “Ad-nutum” de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE.
PORTARIA N° 035/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025 10/01/2025Designa INTERINAMENTE a Senhora DJENANE DE ALMEIDA CARDOSO CARNEIRO, para responder pelo cargo “Ad-nutum” de DIRETORA DA EDUCAÇÃO.