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PORTARIA Nº 311/2026, 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
Conceder o retorno de licença sem vencimento à servidora pública LAYLANA KUESSYA MACEDO CANARIO, Matricula nº 73302, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE – HOSPITAL, na data de 02.05.2026 |
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DECRETO Nº 147/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica criada a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, órgão integrante do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito. |
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DECRETO Nº 146/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica aprovado o REGIMENTO INTERNO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, na forma do Anexo I. |
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PORTARIA Nº 310/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Reconhecer APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORA (ESPECIE 57), concedida pelo INSS em 05/03/2026, da Servidora DEISA SILVA BARRETO, Matricula nº 180, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H. |
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PORTARIA Nº 309/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Reconhecer APOSENTADORIA POR IDADE (ESPECIE 41), concedida pelo INSS em 08/04/2026, da Servidora MATILDE BARRETO CARVALHO DA SILVA, Matricula nº 70043, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO. |
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PORTARIA Nº 308/2026, 30 ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo. |
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LEI Nº 257, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder reajuste de 3,90% (três vírgula noventa por cento), correspondente a parcela do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC5,00% (cinco por cento), nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Água Fria/BA. |
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LEI Nº 256, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
A escola municipal em construção, localizada na BA-084, Rua da Pista de Cavalos, Estrada do Sapé, Centro, Água Fria/BA, CEP 48.170-000, passa a denominar-se Escola Municipal Professora ISAURA CASTILHO NEVES. |
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PORTARIA Nº 307/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
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28/04/2026 |
Dispõe sobre o enquadramento funcional e a consolidação da progressão de carreira dos servidores ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 246/2025, e dá outras |
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PORTARIA Nº 306/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
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28/04/2026 |
Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º- Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 30%, do salário base da servidora VANELI PINTO SANTOS, Matrícula nº 73996, ocupante do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL, designada para responder pela COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, […] |
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