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LEI Nº 250, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA (“PAREDÕES”) E EVENTOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 128/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 127/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 271, 12 DE JANEIRO 2026
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13/01/2026 |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CPAI) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO ITIV E ESTABELECE O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O TEMA 1113 DO STJ. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis (CPAI), vinculada à Secretaria de Finanças, com o objetivo de analisar […] |
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DECRETO Nº 126/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
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07/01/2026 |
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PORTARIA Nº 270/2026, 05 DE JANEIRO DE 2025
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06/01/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora LUCINEIDE BARRETO SANTOS COSTA, Matrícula nº 741, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, |
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DECRETO Nº 125/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
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05/01/2026 |
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Evento Popular “Água Fria Fest” de 2026 e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 124/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
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05/01/2026 |
Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2026, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 096, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
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05/01/2026 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 095, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
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05/01/2026 |
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