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LICENÇA DE AMPLIAÇÃO – LA Nº AGUAFRIA/LA/2026/0002
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20/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1.º – Conceder Licença Ampliação, com validade referente à vigência da Licença Unificada anterior, à Cleidson Oliveira Deus, inscrita no CPF sob nº *. 201.695-, com sede na Fazenda Cajueiro Preto, Zona Rural do Município de Água Fria, para operação da Atividade de Criações Confinadas – Aves e Pequenos Mamíferos com Capacidade instalada […] |
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CARTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2026 -SEDEAMA
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19/05/2026 |
Construção das citadas Praças e do Prédio da Prefeitura. A responsável pela execução será a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com endereço na Avenida Balbino Leão de Almeida, nº 10, Centro, no município de Água Fria – BA |
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DECRETO Nº 150, DE 15 DE MAIO DE 2026
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15/05/2026 |
Institui o Protocolo Antirracista no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Água Fria e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 151, DE 15 DE MAIO DE 2026
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15/05/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 149, DE 13 DE MAIO DE 2026
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13/05/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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RESOLUÇÃO Nº 06 de 05 de maio de 2026
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12/05/2026 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social -SUAS, exercício 2025, Município de Água Fria -BA. |
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RESOLUÇÃO Nº 05 de 05 DE MAIO DE 2026
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12/05/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2026. |
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LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO – LRNº AGUAFRIA/LR – ÁGUAFRIA/2025/PROCESSO/0001
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12/05/2026 |
Conceder Licença de Regularização, pelo prazo de 03 anos à Ana Carla Leonel Souza, inscrito no CPF sob nº 139.878.806-60, para atividade de Criação Confinados de aves – frangos, com capacidade instalada para 124.740 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta) aves, distribuídas em 3 (três) galpões. O empreendimento será instalado em propriedade […] |
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PORTARIA N° 313/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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11/05/2026 |
Nomeia o Senhor GILBERTO SARAIVA JUNIOR, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA. |
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PORTARIA Nº 312/2026, 06 DE MAIO DE 2026
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06/05/2026 |
Reconhece retorno de Licença Médica da servidora JULIANA ALMEIDA DE LIMA BARRETO. |
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