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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS N° 001/2026 21/09/2026NOTIFICA E CONVOCA OS RESPONSÁVEIS CONSTANTES DOS APONTAMENTOS DO ITEM 10 DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (RPCA 2025) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA) PARA COMPARECIMENTO, REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA, APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 001/2026 21/09/2026Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Água Fria/BA, para o ano letivo de 2027.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS N° 001/2026 18/09/2026NOTIFICA E CONVOCA OS RESPONSÁVEIS CONSTANTES DOS APONTAMENTOS DO ITEM 10 DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (RPCA 2025) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA) PARA COMPARECIMENTO, REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA, APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 190, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 18/09/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 693.000,00( Seiscentos e Noventa e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 376/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026 11/09/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora NOEMIA CERQUEIRA SILVA SANTOS, Matrícula nº 252, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H
PORTARIA Nº 375/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026 11/09/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora ROSINEIDE DOS SANTOS ARAUJO CORREIA, Matrícula nº 72, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 40H.
PORTARIA Nº 374/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026 11/09/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor CESAR SANTOS BARRETO, Matrícula nº 19, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III 40H
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 188, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 09/09/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 187, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 04/09/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 260.000,00( Duzentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 373/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 04/09/2026Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º- Conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora VANDERLEIA DA SILVA LIMA, Matrícula nº 73948 ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM.