Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 049/2025, 23 DE JANEIRO DE 2025 23/01/2025 Designa a Senhora CARLA SILVA BARRETO, para responder pela função de ASSESSORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR.
PORTARIA N° 048/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025 Nomeia a Senhora VANELI PINTO SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 047/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025 Cessão do Servidor ICARO DOS SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA N° 046/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025 21/01/2025 Colocar à disposição do Município de Irará – Bahia, sem ônus para o Município de Água Fria, o servidor LUIZ HENRIQUE MARQUES SANTOS, AUXILIAR DE SECRETARIA, Matrícula nº. 743, a partir de 06/01/2025 até 31/12/2028
PORTARIA N° 045/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025 21/01/2025 Nomear o Senhor JOSE CELSON CORREIA DE ALMEIDA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DA-1, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018 e 012/2024, vinculado ao Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 044/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025 21/01/2025 Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO equivalente a 100%, do salário base do servidor CRISTOVAN CARNEIRO LIMA, Matrícula nº 73376, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, designado para responder pelo SETOR DE COMPRAS, a partir de janeiro de 2025
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 240103_304810321 15/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO INTERINO MAIS TRABALHO E MAIS PROGRESSO – SEDEAMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM […]
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO N° 231206_785524417 15/01/2025 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO INTERINO MAIS TRABALHO E MAIS PROGRESSO – SEDEAMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM no 4.420/2015 e CEPRAM nº […]
PORTARIA Nº. 043/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 15/01/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 042 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 13/01/2025 DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS