Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025Dispõe sobre a instalação e composição das Comissões Temáticas e Especiais da Conferência Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025Dispõe sobre a comissão organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025Convocar ordinariamente a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social da Bahia, com a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social no Municipio e dá outras providências.
DECRETO N° DE 032/2025 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025CONVOCAR ORDINARIAMENTE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA, COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 181/2025, 19 DE MAIO DE 2025 29/05/2025Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 182/2025, 19 DE MAIO DE 2025 29/05/2025Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 031, DE 27 DE MAIO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 29/05/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
LEI Nº 233/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 28/05/2025INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 180/2025, 28 DE MAIO DE 2025 28/05/2025Exonera o Senhor DANIEL ASSIS BRAGA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA de acordo com o art 41, da Lei 124/2009.
DECRETO Nº 030/2025, 26 DE MAIO DE 2025 26/05/2025Altera o decreto n° 023, de 02 de maio de 2025, que declarou situação de emergência no Município de Água Fria/BA, e dá outras providências