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CARTA Nº 001/2025 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUALIZAÇÃO
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24/02/2025 |
SECETARIA DE.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDEAMA Pavimentação das estradas vicinais dos povoados de Matosa, Pintada, Catana Nova e Catana Velha, está dispensada de Licenciamento Ambiental por INEXIGIBILIDADE, dada a especificidade da atividade, do anexo único do Decreto Estadual nº 18.218/2018, Resolução CEPRAM nº 4.3217/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015 e CEPRAM […] |
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PORTARIA Nº 100/2025, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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24/02/2025 |
Reconhece retorno de Licença Médica à servidora RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. |
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PORTARIA Nº 099/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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20/02/2025 |
Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 098/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025
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19/02/2025 |
Reconhecer APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVIDENCIÁRIA (ESPECIE 32), concedida pelo INSS em 27/01/2025, do Servidor JORGE CORREIA DA ROCHA, Matriculas nº 14 e 94, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL II 20H |
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PORTARIA Nº 097/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025
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19/02/2025 |
Ratifica a nomeação do Senhor EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
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DECRETO DE Nº 011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
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18/02/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 729.000,00( Setecentos e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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DECRETO Nº 012/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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18/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, POR MEIO DA NUCLEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI Nº 224/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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18/02/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA N° 096/2025, 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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18/02/2025 |
Nomeia o Senhor ADELSON DE JESUS OLIVEIRA, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE |
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PORTARIA Nº 095/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
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14/02/2025 |
Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidora pública. E dá outras providencias. Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 60%, do salário base da servidora RENILDA DOS SANTOS SACRAMENTO, Matrícula nº 74004, ocupante do cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAUDE, designada para responder pela ORGANIZAÇÃO E AGENDA DO ATENDIMENTO MÓVEL DA REGIÃO DE PATAÍBA, a partir de fevereiro […] |
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