Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 193/2025, 25 DE JUNHO DE 2025 26/06/2025Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Água Fria.
DECRETO Nº. 040/2025, 25 DE JUNHO DE 2025 26/06/2025CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA FRIA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 CMS 26/06/2025Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras referências.
DECRETO Nº 039/2025 23/06/2025DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR THEODOMIRO LOPES DOS SANTOS, PRIMEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 38, DE 20 DE JUNHO DE 2025 20/06/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 037, DE 18 DE JUNHO DE 2025 18/06/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO DE Nº 036, DE 17 DE JUNHO DE 2025 17/06/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 339.000,00( Trezentos e Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO – SUSPENSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE LOTEAMENTO IRREGULAR 13/06/2025Notificação para Regularização de Parcelamento Irregular do Solo Urbano e Suspensão Imediata de Comercialização de Lotes, conforme Lei Municipal nº 227/2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 034, DE 11 DE JUNHO DE 2025 11/06/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 364.000,00( Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 192/2025, 10 DE JUNHO DE 2025 10/06/2025Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora CRISTINA CERQUEIRA BARROS