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TítuloDataResumoAnexos
LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 15 DE JULHO DE 2025 15/07/2025ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 012/24 E A LEI N° 048/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE Nº 48, DE 11 DE JULHO DE 2025 14/07/2025
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 47, DE 11 DE JULHO DE 2025 14/07/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 046, DE 10 DE JULHO DE 2025 10/07/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 312.300,00( Trezentos e Doze Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 44/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 09/07/2025DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA ESTIAGEM, NA FORMA DA PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 203/2025, 09 DE JULHO DE 2025 09/07/2025Designa a servidora SORAIA SANTOS MENDES, Matricula 238 – Diretora Escolar do Núcleo III, para responder cumulativamente pelo cargo de DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA.
DECRETO DE Nº 45, DE 09 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 09/07/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.000,00( Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 043, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 398.500,00( Trezentos e Noventa e Oito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 202/2025, 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025Designa o servidor DANIEL ASSIS BRAGA, Matricula 262, para responder pelo cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.
PORTARIA Nº 201/2025, 04 DE JULHO DE 2025 04/07/2025Conceder o retorno de Licença Médica à servidora pública ITAMARA DA SILVA CORDEIRO MARTINS, Matrícula nº 625, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na data de 01/07/2025