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PORTARIA Nº 130/2025, 20 DE MARÇO DE 2025
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20/03/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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PORTARIA N° 129/2025, 18 DE MARÇO DE 2025
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18/03/2025 |
Cessão do Servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA.RESOLVE:Art. 1° – Colocar à disposição do Município de Lamarão – Bahia, sem ônus para o Município de Água Fria, o servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, AGENTE PUBLICO, Matrícula nº. 73324, a partir de 18/03/2025 até 31/12/2028. |
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DECRETO Nº 016/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025
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17/03/2025 |
SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, na forma da Lei nº 047/2015, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 128/2025, 14 DE MARÇO DE 2025
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14/03/2025 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora JAILDA SOUZA DOS SANTOS, Matricula nº 625, ocupante do cargo de GARI, lotada na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, a partir de 14 de março de 2025 |
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PORTARIA N° 127/2025, 14 DE MARÇO DE 2025
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14/03/2025 |
Concede afastamento sem remuneração ao servidor RENILSON BARBOSA DOS SANTOS, em virtude de desincompatibilização do cargo. |
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PORTARIA Nº 126/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
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12/03/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO – Nº 241119_196594352
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12/03/2025 |
Conceder a Renovação da Licença de Operação com ampliação do empreendimento, válida pelo prazo de 02 anos, à Moisés da Silva Ataíde Filho, inscrito no CPF sob nº 434.560.225-49, para atividade de Criação de Animais Confinados aves -frangos, com capacidade instalada de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) aves, em 10 (dez) galpões numa propriedade com […] |
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RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO – Nº 240731_501138590
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12/03/2025 |
Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 03 anos, à Gujão Alimentos SA, inscrita no CNPJ sob nº 34.149.823/0007-90, com sede na Fazenda São Sebastião, Zona Rural do Município de Agua Fria, para operação da Atividade de Criações Confinadas – Aves e Pequenos Mamíferos com Capacidade instalada de 220.000 (duzentos e vinte […] |
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LICENÇA UNIFICADA (LU) – Nº 240820_956237255
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11/03/2025 |
Conceder Licença Unificada, válida pelo prazo de 03 anos, à Cleidson Oliveira Deus, inscrita no CPF sob nº 915.201.695-15, com sede na Fazenda Cajueiro Preto, Zona Rural do Município de Água Fria, para operação da Atividade de Criações Confinadas — Aves e Pequenos Mamíferos com Capacidade instalada de 21.000 (vinte e uma mil) aves mediante […] |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 015, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 223.000,00( Duzentos e Vinte e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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