Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 097/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 19/02/2025 Ratifica a nomeação do Senhor EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO DE Nº 011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 18/02/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 729.000,00( Setecentos􀀃 e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras􀀃 providências
DECRETO Nº 012/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 18/02/2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, POR MEIO DA NUCLEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 224/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 18/02/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 096/2025, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 18/02/2025 Nomeia o Senhor ADELSON DE JESUS OLIVEIRA, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE
PORTARIA Nº 095/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 14/02/2025 Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidora pública. E dá outras providencias. Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 60%, do salário base da servidora RENILDA DOS SANTOS SACRAMENTO, Matrícula nº 74004, ocupante do cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAUDE, designada para responder pela ORGANIZAÇÃO E AGENDA DO ATENDIMENTO MÓVEL DA REGIÃO DE PATAÍBA, a partir de fevereiro […]
PORTARIA Nº 094/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 14/02/2025 Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 110%, do salário base do servidor GILCLEBISON CERQUEIRA SANTOS, Matrícula nº 74007, ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA, designado para responder pela MANUNTENÇÃO DE JARDINS E POLDAS DAS ÁRVORES, a partir de fevereiro de 2025.
PORTARIA N° 093/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 14/02/2025 Nomeia o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERACOES.
PORTARIA N° 092/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 14/02/2025 Exonera o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE.
PORTARIA N° 091/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 13/02/2025 Exonera o Senhor MOACIR ANJOS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERACOES.