|
PORTARIA Nº 220/2025, 12 DE AGOSTO DE 2025 | 12/08/2025 | Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora VANIA BITENCOURT DE OLIVEIRA, Matrícula nº 291, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, a partir de agosto de 2025. | |
|
PORTARIA N° 219/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 | 11/08/2025 | Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DE JESUS, matrícula n° 2001, com a finalidade de apurar suposta infração ao art. 131, I e V; art. 132., XV; e art. 147, IV, V e VI, todos da Lei Municipal n° 197/90, podendo sofrer as penalidades elencadas no mesmo Diploma Legal, conforme […] | |
|
ERRATA REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (SEMEC) | 08/08/2025 | Art. 1º. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o estabelecido no art. 30 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9. 394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE; na Lei nº 047/15, que aprova o Plano […] | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 08/08/2025 | Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 115.000,00( Cento e Quinze Mil Reais), para fins quese especifica e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 057, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 – CREDITO SUPLEMENTAR | 07/08/2025 | Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 546.000,00( Quinhentos e Quarenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
|
EDITAL N° 001/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 | 06/08/2025 | ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
|
PORTARIA Nº 218/2025, 05 DE AGOSTO DE 2025 | 05/08/2025 | Reconhecer APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ESPECIE 32), concedida pelo INSS em 07/05/2025, da Servidora EDNALVA CORREIA DA ROCHA SOUZA, Matricula nº 100, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 40H | |
|
PORTARIA Nº 217/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025 | 04/08/2025 | Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 056, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | 01/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.000,00( Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
|
PORTARIA Nº 216/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025 | 01/08/2025 | Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. | |