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PORTARIA Nº 170/2025, 06 DE MAIO DE 2025
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06/05/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 169/2025, 05 DE MAIO DE 2025
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05/05/2025 |
Nomear a Professora NOEMIA CERQUEIRA SILVA SANTOS, Matricula 252, com carga horaria 20 horas semanais, para o cargo de Vice-Diretora Escolar do NUCLEO I – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado (Escola Polo), Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I, Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos. |
Nenhum |
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DECRETO Nº 023, DE 02 DE MAIO DE 2025
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02/05/2025 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA SECA/ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 232, DE 29 DE ABRIL DE 2025
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29/04/2025 |
Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Água Fria para o exercício de 2026, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 62 e 159, da Constituição Estadual, e Art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – LRF, compreendendo |
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PORTARIA Nº 168/2025, 28 DE ABRIL DE 2025
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28/04/2025 |
Designa o Professor JACO DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer a função em Regime Suplementar de 20 horas semanais, de acordo com o Art 46, da Lei 124/2009. |
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PORTARIA Nº 167/2025, 28 DE ABRIL DE 2025
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28/04/2025 |
Designa a Professora EDIVANIA GOMES DE SENA SILVA, para exercer a função em Regime Suplementar de 20 horas semanais, de acordo com o Art 46, da Lei 124/2009. |
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PORTARIA Nº 166/2025, 28 DE ABRIL DE 2025
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28/04/2025 |
Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. |
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LEI Nº 231
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25/04/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 230
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25/04/2025 |
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LEI Nº 231, DE 25 DE ABRIL DE 2025
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25/04/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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