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TítuloDataResumoAnexos
LEI Nº 235/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA (SEMEC) Nº 231/2025 08/09/2025Dispõe sobre a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Água Fria, Bahia e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 069, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025
PORTARIA N° 230/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025
ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DA DESPESA – LEI Nº 14.133/21 E LEI Nº 4.320/64 05/09/2025O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para:
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 68, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 04/09/2025
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 67, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 03/09/2025Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 229/2025, 02 DE SETEMBRO DE 2025 02/09/2025
PORTARIA N° 228/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025 01/09/2025Nomeia o Senhor JORGE FELIPE BARROS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA.
PORTARIA N° 227/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025 01/09/2025Nomeia o Senhor JOSÉ REINALDO DE JESUS BRITO, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE.