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PORTARIA Nº 381/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | 15/10/2026 | Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora ELIENE LEAL DE CARVALHO, Matrícula nº 2011, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 16 de outubro de 2026, com data prevista para retorno em 15 de novembro de 2026. |
Nenhum |
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LEI Nº 268, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 | 13/10/2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização de Água Fria, denominada “Alfabetiza Água Fria”, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Programa Bahia Alfabetizada e ao Plano Nacional de Educação, e dá outras providências. | |
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Decreto Financeiro de nº 200 de 09 de outubro de 2026 | 09/10/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 185.000,00( Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – SEMEC/CME/FME | 08/10/2026 | DOCUMENTO NORTEADOR DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | |
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LEI FINANCEIRA Nº 267, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 | 07/10/2026 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercício financeiro de 2027. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 199, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 | 07/10/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 380/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | 07/10/2026 | Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora CLEIDIANE SANTOS SILVA, Matrícula nº 73255 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, a partir de 03 de outubro de 2026, com retorno previsto para 01 de abril de 2027. | |
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PORTARIA N° 379/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | 07/10/2026 | Nomear o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DA-H, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018, 012/2024, 013/2025, 014/2025, 015/2025 e 018/2026, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 198, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 | 02/10/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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LEI FINANCEIRA Nº 267, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 | 01/10/2026 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercício financeiro de 2027. | |