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PORTARIA Nº 138/2025, 31 DE MARÇO DE 2025
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31/03/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 137/2025, 31 DE MARÇO DE 2025
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31/03/2025 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. |
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LEI Nº 227, DE 28 DE MARÇO DE 2025
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31/03/2025 |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DISCIPLINA DISPOSIÇÕES ESPECIAIS ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 136/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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26/03/2025 |
Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base do servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 2000, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, designado para responder pela COORDENAÇÃO DO PONTO DE APOIO AOS ACS, a partir de março de 2025 |
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PORTARIA Nº 135/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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26/03/2025 |
Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora VANELI PINTO SANTOS, Matrícula nº 73996, ocupante do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL, designada para responder pela COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, a partir de março de 2025 |
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PORTARIA Nº 135/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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26/03/2025 |
Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora VANELI PINTO SANTOS, Matrícula nº 73996, ocupante do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL, designada para responder pela COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, a partir de março de 2025 |
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PORTARIA Nº 133/2025, 24 DE MARÇO DE 2025
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24/03/2025 |
Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora ELAINE DE CARVALHO SANTANA PENARRIETA; |
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PORTARIA Nº 132/2025, 24 DE MARÇO DE 2025
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24/03/2025 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025
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21/03/2025 |
Dispõe sobre a aprovação da Adesão ao Termo por meio do qual o Órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES formaliza responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão ao aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” […] |
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RESOLUÇÃO N. 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025
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21/03/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. |
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