Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 033, DE 30 DE MAIO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 30/05/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 825.000,00( Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 183/2025, 30 MAIO DE 2025 30/05/2025 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025 Dispõe sobre a instalação e composição das Comissões Temáticas e Especiais da Conferência Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025 Dispõe sobre a comissão organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025 Convocar ordinariamente a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social da Bahia, com a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social no Municipio e dá outras providências.
DECRETO N° DE 032/2025 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025 CONVOCAR ORDINARIAMENTE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA, COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 181/2025, 19 DE MAIO DE 2025 29/05/2025 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 182/2025, 19 DE MAIO DE 2025 29/05/2025 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 031, DE 27 DE MAIO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 29/05/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
LEI Nº 233/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 28/05/2025 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS