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PORTARIA Nº 243/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | 20/10/2025 | Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. | |
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LEI N.º 242 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 | 17/10/2025 | Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 95, de 19 de junho de 2007, para majorar as penalidades aplicáveis à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, em razão do descumprimento da legislação municipal, especialmente quanto à cobrança indevida de taxa de religação no Município de Água Fria, e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 | 16/10/2025 | Aprova o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano de 2025, que será inseridô no Sistema DIGISUS Gestor. | |
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LEI Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – PPA 2026 – 2029 | 16/10/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Água Fria para o quadriênio 2026/2029. | |
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LICENÇA PRÉVIA – LPNº 001.2025 | 15/10/2025 | Art. 1.º – Conceder Licença Prévia, pelo prazo de 02 anos à Arthur Vinicius Bezerra Andrade, inscrito no CPF: 049.336.605-90 e, para atividade de Criação Confinados de aves – frangos, com capacidade instalada para 166.320 (cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte) aves, numa propriedade com área total de 10,89 hectares em 4 […] | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 83, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 | 14/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 159.000,00( Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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EDITAL 002/2025 – SEMEC | 14/10/2025 | Dispõe sobre normas, procedimentos cronograma para a realização de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Água Fria/BA, para o ano letivo de 2026. | |
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DECRETO Nº 082 DE 13 OUTUBRO DE 2025 | 13/10/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação em conformidade com a lei 211 de 07 de dezembro de 2023 que instituiu o Fórum Municipal de Educação. | |
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LEI Nº 241, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 | 10/10/2025 | Autoriza, nos termos da Cláusula 1ª, § 1º combinado com Cláusula 2ª, § 6 º do Contrato de Consórcio, o ingresso Município de Feira de Santana – BA como consorciado ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Portal do Sertão, altera o Contrato de Consórcio e dá outras providências. | |
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LEI Nº 240, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 | 10/10/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |