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LEI Nº 241, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
Autoriza, nos termos da Cláusula 1ª, § 1º combinado com Cláusula 2ª, § 6 º do Contrato de Consórcio, o ingresso Município de Feira de Santana – BA como consorciado ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Portal do Sertão, altera o Contrato de Consórcio e dá outras providências. |
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LEI Nº 240, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 239, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
INCLUI A FESTA DE RÉVEILLON DO POVOADO DE MARACAIÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA N° 242/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
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09/10/2025 |
“Prorroga o prazo da Portaria n° 219/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos do art. 167, da Lei Municipal n° 197/90 e dá outras providências.” |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
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07/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 79, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
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03/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA N° 241/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
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03/10/2025 |
Exonera a Senhora SIMONE BASTOS GUERRA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA |
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LEI Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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01/10/2025 |
ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 237, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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01/10/2025 |
ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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