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PORTARIA Nº 211/2025, 31 DE JULHO DE 2025
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31/07/2025 |
Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 210/2025, 31 DE JULHO DE 2025
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31/07/2025 |
Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências. |
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DECRETO N°. 055/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025 – CMDCA
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31/07/2025 |
Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros e composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA para o biênio 2025/2027 e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 54, DE 30 DE JULHO DE 2025
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30/07/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.028.000,00( Um Milhão Vinte e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 209/2025, 30 DE JULHO DE 2025
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30/07/2025 |
Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 208/2025, 30 JULHO DE 2025
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30/07/2025 |
Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 207/2025, 28 DE JULHO DE 2025
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28/07/2025 |
Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 206/2025, 25 DE JULHO DE 2025
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25/07/2025 |
Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 205/2025, 25 DE JULHO DE 2025
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25/07/2025 |
Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias |
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REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
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24/07/2025 |
Art. 1º. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o estabelecido no art. 30 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9. 394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE; na Lei nº 047/15, que aprova o Plano […] |
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