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DECRETO Nº. 084/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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21/10/2025 |
Dispõe sobre os Critérios de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação de acordo com o art. 25 da Lei n° 124/2009 que trata do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas. |
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LICENÇA DE AMPLIAÇÃO – LA Nº 240904_248166614 – SEDEAMA
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20/10/2025 |
Conceder Licença de Ampliação, válida até 07 de agosto de 2026, à Luciana Mota de Almeida, inscrita no CPF sob nº 025.232.585-01, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada de 124.740 (cento e vinte quatro mil setecentos e quarenta) aves, em 3 (três) galpões numa propriedade com área total […] |
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PORTARIA Nº 243/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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20/10/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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LEI N.º 242 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
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17/10/2025 |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 95, de 19 de junho de 2007, para majorar as penalidades aplicáveis à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, em razão do descumprimento da legislação municipal, especialmente quanto à cobrança indevida de taxa de religação no Município de Água Fria, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025
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16/10/2025 |
Aprova o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano de 2025, que será inseridô no Sistema DIGISUS Gestor. |
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LEI Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – PPA 2026 – 2029
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16/10/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Água Fria para o quadriênio 2026/2029. |
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LICENÇA PRÉVIA – LPNº 001.2025
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15/10/2025 |
Art. 1.º – Conceder Licença Prévia, pelo prazo de 02 anos à Arthur Vinicius Bezerra Andrade, inscrito no CPF: 049.336.605-90 e, para atividade de Criação Confinados de aves – frangos, com capacidade instalada para 166.320 (cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte) aves, numa propriedade com área total de 10,89 hectares em 4 […] |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 83, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
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14/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 159.000,00( Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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EDITAL 002/2025 – SEMEC
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14/10/2025 |
Dispõe sobre normas, procedimentos cronograma para a realização de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Água Fria/BA, para o ano letivo de 2026. |
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DECRETO Nº 082 DE 13 OUTUBRO DE 2025
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13/10/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação em conformidade com a lei 211 de 07 de dezembro de 2023 que instituiu o Fórum Municipal de Educação. |
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