Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA N° 293/2026, 12 DE MARÇO DE 2026 12/03/2026RESOLVE: Art. 1° – Colocar à disposição do Município de Lamarão – Bahia, sem ônus para o Município de Água Fria, o servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, AGENTE PUBLICO, Matrícula nº. 73324, a partir de 13/03/2026 até 31/12/2028.
DECRETO Nº.137/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 11/03/2026Dispõe sobre a nomeação da coordenação, vice coordenação e secretária executiva do Fórum Municipal de Educação- FME do Município de Água Fria – Bahia, para o triênio 2026-2029 dá outras providências
DECRETO Nº. 136/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 11/03/2026Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação do Município de Água Fria – BA
PLANO DE TRABALHO 10/03/2026O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para: Regularizar os Débitos Especfficos: Promover o pagamento dos débitos constituídos com as empresas ALEA COMERCIAL LTDA EPP e BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO L TOA, confonne a ordem cronológica de exigibilidade da despesa, com previsão de quitação no prazo máximo de […] Nenhum
PORTARIA Nº 292/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 09/03/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 291/2026, 06 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA N° 290/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026Exonera o Senhor GEOVANI OLIVEIRA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE ABASTECIMENTO.
PORTARIA Nº 289/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 135, DE 3 DE MARÇO DE 2026 03/03/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 288/2026, 02 MARÇO DE 2026 02/03/2026Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo.