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PORTARIA Nº 247/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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29/10/2025 |
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR – Ciclo 5, 2025-2028, do Município de Água Fria /BA. |
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PORTARIA Nº 246/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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29/10/2025 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. |
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DECRETO N° 088/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
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29/10/2025 |
INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 87, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
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29/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.049.000,00( Dois Milhões Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOSA SERVIDORES PÚBLICOS
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28/10/2025 |
Nos termos do Decreto nº 64/202, de 20 de agosto de 2025, as partes celebram este instrumento (“Convênio”), para que a SOMAPAY possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA (“Servidores”). 1.2. Em razão do Convênio, a CONVENIADA disponibilizará a oferta de operações de crédito aos Servidores (“Produtos […] |
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PORTARIA Nº 245/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025
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28/10/2025 |
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2025 – SEMEC
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22/10/2025 |
Dispõe sobre normas, procedimentos cronograma para a realização de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Água Fria/BA, para o ano letivo de 2026. RETIFICANDO O EDITAL CONFORME LINK ABAIXO: |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
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22/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00( Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 244/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025
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22/10/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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DECRETO Nº 085/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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21/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EFEITO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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