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DECRETO MUNICIPAL Nº 060 /2025, DE 15 DE AGOSTO 2025
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15/08/2025 |
Nomeia Cristiane Lima da Silva titular da Secretaria Municipal de Ação Social como Gestor(a) do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Água Fria, e dá outras providências. |
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PORTARIA N° 224/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025.
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15/08/2025 |
Designa o Senhor EDIVAN PINHEIRO DE SOUZA, cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, para responder Interinamente pelo cargo de SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS. |
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PORTARIA N° 223/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
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15/08/2025 |
Exonera a Senhora EVERALDO DANTAS DAMASCENO, do cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS. |
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PORTARIA Nº 222/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025
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15/08/2025 |
Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora DEISA SILVA BARRETO, Matrícula nº 180, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 18 de agosto de 2025, com data prevista para retorno em 17 de setembro de 2025 |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 59, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
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14/08/2025 |
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 216.000,00( Duzentos e Dezesseis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 221/2025, 14 DE AGOSTO DE 2025
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14/08/2025 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 220/2025, 12 DE AGOSTO DE 2025
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12/08/2025 |
Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora VANIA BITENCOURT DE OLIVEIRA, Matrícula nº 291, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, a partir de agosto de 2025. |
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PORTARIA N° 219/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
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11/08/2025 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DE JESUS, matrícula n° 2001, com a finalidade de apurar suposta infração ao art. 131, I e V; art. 132., XV; e art. 147, IV, V e VI, todos da Lei Municipal n° 197/90, podendo sofrer as penalidades elencadas no mesmo Diploma Legal, conforme […] |
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ERRATA REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (SEMEC)
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08/08/2025 |
Art. 1º. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o estabelecido no art. 30 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9. 394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE; na Lei nº 047/15, que aprova o Plano […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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08/08/2025 |
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 115.000,00( Cento e Quinze Mil Reais), para fins quese especifica e dá outras providências. |
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