|
RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2026 | 29/07/2026 | Aprova o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano de 2026, que será inserido no Sistema DIGISUS Gestor. | |
|
DECRETO DE Nº 174, DE 29 DE JULHO DE 2026 | 29/07/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 675.000,00( Seiscentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
|
PORTARIA Nº 344/2026, 28 DE JULHO DE 2026 | 28/07/2026 | Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. | |
|
DECRETO Nº 173/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026 | 24/07/2026 | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Água Fria – Ba. | |
|
LEI Nº 263, DE 24 DE JULHO DE 2026 | 24/07/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|
PORTARIA Nº 343/2026, 21 DE JULHO DE 2026 | 21/07/2026 | Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora ISAMARA FERNANDES DE QUEIROZ SOUZA, Matrícula nº 60057, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 20 de julho de 2026, com data prevista para retorno em 19 de agosto de 2026. | |
|
EDITAL Nº 07/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 21/07/2026 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Água Fria/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 186/2023, bem como as alterações […] | |
|
EDITAL Nº 06/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 21/07/2026 | Dispõe sobre a divulgação do resultado final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Água Fria/BA, na forma do Edital n° 01/2026, e dá outras providências. | |
|
PORTARIA Nº. 342/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | 15/07/2026 | Exonerar a Professora VALDECI ARAUJO GUIMARAES, Matricula 157, com carga horaria 40 horas semanais, do cargo de Diretora Escolar do NUCLEO I – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado (Escola Polo), Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I, Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos. | |
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2026 | 10/07/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 390.000,00( Trezentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |