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PORTARIA N° 325/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Art. 1º. Nomear o Guarda Municipal Sr. JOAO BARRETO DOS SANTOS, Matricula 715, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL, conforme lei Municipal 246/2025. |
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PORTARIA N° 324/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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01/06/2026 |
Nomeia o Senhor GILVAN VALERIO DE SANTANA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA DIVISAO AGROPECUARIO. |
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PORTARIA N° 323/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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01/06/2026 |
Nomeia o Senhor EGNALDO DA PAIXAO BATISTA, para cargo “Adnutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. |
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PORTARIA N° 322/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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01/06/2026 |
Exonera o Senhor GILVAN VALERIO DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE. |
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PORTARIA N° 321/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026
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01/06/2026 |
Nomeia o Senhor FABIO ALVES DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE ESPORTES. |
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2026
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29/05/2026 |
DA JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO a ocorrência de vacância no cargo de Conselheiro Tutelar,e, em observancia ao Art. 34 que disciplina que ocorrendo a vacância ou afastamento de qualquer de seus membros titulares, independente das razões, deve ser procedida imediata convocação do suplente para o preenchimento da vaga e a consequente regularização de sua composição, e, tendo […] |
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026
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29/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA FRIA – BA – 2024/2027. |
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RESOLUÇÃO Nº 02/2026
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29/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 320/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026
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29/05/2026 |
DESIGNA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 156/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
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29/05/2026 |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE DE USO E REGISTRO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, CONFORME ESPECIFICA |
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