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CARTA N° 002/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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04/04/2024 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, noexercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013 de 29 deNovembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre oSistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a solicitaçãodo Licenciamento Ambiental […] |
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PORTARIA Nº 753/2024, 04 DE ABRIL DE 2024
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04/04/2024 |
Concede LICENÇA PATERNIDADE a servidor público. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 752/2024, 03 DE ABRIL DE 2024
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03/04/2024 |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º- Reconhece LICENÇA MÉDICA a Servidora MARIANA FRANCA ALMEIDA BALDIVIESO, Matricula nº 73319, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA DE […] |
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TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS – CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
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02/04/2024 |
OBJETO Este termo visa disciplinar a cessão de pessoal a ser feita entre o Município de Biritinga e o Município de Agua Fria |
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PORTARIA N° 751/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
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02/04/2024 |
Nomeia Comandante da Guarda Municipal. |
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PORTARIA N° 750/2024, 01 DE ABRIL DE 2024
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02/04/2024 |
Exonera Corregedor da Guarda Municipal |
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PORTARIA Nº 749/2024, 01 DE ABRIL DE 2024
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02/04/2024 |
Designa a Senhora JOYCE SILVA SANTOS, para responder como ASSISTENTE SOCIAL NO CAPS – SAÚDE. |
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PORTARIA Nº 748/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
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02/04/2024 |
Cessão da Servidora THAISY DOS SANTOS DE FRANCA; |
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PORTARIA Nº 747/2024, 01 DE ABRIL DE 2024
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02/04/2024 |
Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências. |
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EDITAL DE Nº 001/2024
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01/04/2024 |
O Prefeito do Município de Água Fria, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a todos quanto virem a ter conhecimentos do presente, e interessa possa, especialmente a todos os munícipes de ÁGUA FRIA, que se encontra na sede da Câmara de Vereadores à disposição de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, […] |
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