|
DECRETO Nº. 314/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
|
03/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº. 314_2024 – Feira Livre – Água Fria Fest 2024 |
|
|
DECRETO Nº 313/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
|
03/01/2024 |
Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro e a venda de espetinhos de madeira ou a utilização de utensílios perfurocortantes no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2024, que será realizado entre os dias 16 e 21/01/2024, e dá outras providências. Decreto nº. 313_2024 – Bebida – Garrafa – Água […] |
|
|
EDITAL Nº 002/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO
|
02/01/2024 |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº002/2023–EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO, PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO – EDITAL Nº002_2023 SEMEC – LPG |
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018
|
03/05/2018 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010 (que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Água Fria), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI 070/2017
|
10/04/2017 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 069/2016, a qual na sua normatização versa sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e dá outras providências. |
|
|
LEI 069/2016
|
14/12/2016 |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e adota outras providências |
|
|
LEI Nº 058/2016
|
25/04/2016 |
Altera, extingui e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 197, de 05 de novembro de 1990, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Água Fria e dá outras providências. |
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2012
|
25/09/2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO “AD-NUTUM” NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI 162/2012
|
25/04/2012 |
Extingue os cargos de digitador, de agente de saúde e dá outras providências. |
|
|
LEI N.º 160/2011
|
13/12/2011 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
