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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023
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22/01/2024 |
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Levantamentos Topográficos no Município de Água Fria. |
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DECRETO Nº 320/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2024
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22/01/2024 |
Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2024, e dá outras providências. Decreto – Calendário Fiscal – 2024 |
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DECRETO Nº 319/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2024
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22/01/2024 |
Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Decreto – Atualização – Tributos – 2024 |
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PORTARIA Nº 716/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024
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12/01/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências.” Portaria nº. 716_2023 – RESPONDER – SEC. SAUDE – INTERINO – JOSÉ HUMBERTO |
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DECRETO Nº 318, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
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11/01/2024 |
DO FERIADO MUNICIPAL, DO DIA 20 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições e competências que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO • que não haverá prejuízo ao desenvolvimento dos serviços públicos e ao atendimento à população; • que se […] |
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TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – GESTÃO 2024-2028
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10/01/2024 |
Termo de Posse – Conselheiros |
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PORTARIA Nº. 715/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
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10/01/2024 |
Nomeia Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. Portaria nº. 715_2024 – NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS |
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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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09/01/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário na GND 3 — custeio – origem dos recursos sob nº. 5590129089020230, Programação sob n. 290040520230001 e Funcional Programática sob n. 082442037219G0001, que foi disponibilizado no Sistema de Transferências Voluntárias Fundo a Fundo (SIGTV), no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cincomil reais) para o Município […] |
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DECRETO Nº 316, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
“Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” Decreto nº 316, de 04.01.2024 – Quadro de Detalhamento da Despesa 2024 |
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DECRETO Nº 315, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
“Aprova a Programação Financeira para o exercício de 2024, e dá outras providências.” Decreto Nº 315, de 04.01.2024 – Programação Financeira 2024 |
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