Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2024 01/02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Dispõe sobre o Acolhimento e a Homologação do pedido de exoneração de membro do Conselho Tutelar Titular de Água Fria – BA e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Dispõe sobre o Acolhimento e a Homologação do pedido de exoneração de membro […]
PORTARIA Nº 723/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024 31/01/2024 Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor GIDAUTO DOS SANTOS REIS, Matrícula nº 594, ocupante do cargo de MOTORISTA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de fevereiro de 2024, com data prevista para retorno em 02 de março de 2024
PORTARIA Nº 722/2024, 31 JANEIRO DE 2024 31/01/2024 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias
PORTARIA Nº 721/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024 31/01/2024 EXONERA A PEDIDO A Srª. CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL 20H, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 720/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024 31/01/2024 Reconhecer APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIE 42), concedida pelo INSS em 12/12/2023, da Servidora LINDINETE PINHEIRO NUNES, matricula nº 70077, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO
PORTARIA Nº 719/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024 31/01/2024 Reconhece retorno de licença sem vencimento do servidor DERIVAN DOS SANTOS LEAL
PORTARIA Nº 718/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024 31/01/2024 Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora JOYCE SILVA SANTOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 266/2023 – EDITAL Nº 079/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 25/01/2024 REPUBLICAÇÃO 02 O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, por intermédio da PREGOEIRA OFICIAL, designada pela Portaria nº 411/2022. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho […]
PROCESSO ADMINISTRATIVO 259/2023 – EDITAL Nº 078/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 25/01/2024 O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, por intermédio da PREGOEIRA OFICIAL, designada pela Portaria nº 411/2022. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, […]
PROCESSO ADMINISTRATIVO 172/2023 – EDITAL Nº 059/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 25/01/2024 O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por intermédio da PREGOEIRA OFICIAL, designada pela Portaria nº 411/2022. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal […]