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EDITAL 001/2026 – CAE
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31/03/2026 |
EDITAL 001/2026 DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PORTARIA Nº 297/2026, 31 DE MARÇO DE 2026
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31/03/2026 |
Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretário da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, para responder interinamente pelas funções de SECRETÁRIO DE SAÚDE, no período de 01 à 20 de abril de 2026, período de gozo […] |
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PORTARIA Nº 296/2026, 31 MARÇO DE 2026
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31/03/2026 |
Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.RESOLVE: Art. 1º- Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo. ADINAILTON BARRETO GUIMARAES DENEVALDO ALVES DA SILVA DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA EDIMILSON LIMA CERQUEIRA EDVALDO DE CARVALHO GONCALVES ERICA CAROLINE SANTOS JURITI GILSON FERREIRA DA PAIXAO JEAN CLEBER COSTA […] |
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RESOLUÇÃO 02 DE 25 DE MARÇO DE 2026 – CMAS
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27/03/2026 |
Dispõe Sobre a Aprovação Plano de Implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Água Fria, Bahia |
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PORTARIA Nº 295/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
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25/03/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providenciasRESOLVE: Art. 1º – Conceder 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora VALDILENE SOUSA DE SANTANA CARVALHO, Matrículas nº 230 e 20, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 20H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 20 de março de 2026, com data prevista […] |
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PORTARIA Nº 294/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
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25/03/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, Matrículas nº 60 e 609, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 23 de março de 2026, com data prevista […] |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2026
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25/03/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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LEI Nº 251, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 039/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025
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13/03/2026 |
Art.1º – Aprovar o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), que trata das ações e serviços de saúde implementados no 3° quadrimestre de 2025, além das aplicações dos recursos em ações e serviços de saúde do município de Água Fria – BA, comprovadas através das prestações de contas referente ao período de Setembro a […] |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026
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13/03/2026 |
Art.1° – Aprovar a Programação Anual de Saúde para ó ano de 2026, do município de Água Fria, Bahia. Art.2° -A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação: Art.3° – Revogam-se as disposições em contrário |
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