Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 158, DE 9 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N° 332/2026, 09 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026 Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores Abaixo relacionados, com base na Lei 124/2009.
PORTARIA Nº 331/2026, 09 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026 Concede Progressão Vertical de AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS Nível V a servidora BARBARA LARISSA DE OLIVEIRA CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 330/2026, 09 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026 Concede Progressão Vertical de Professor Nível I para Nível II ao servidor JOAO DE JESUS CARVALHO.
PORTARIA Nº 329/2026, 09 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026 Concede Progressão Vertical de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Nível III a servidora ELIENE BARRETO DA SILVA SANTOS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 157, DE 3 DE JUNHO DE 2026 03/06/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 328/2026, 03 DE JUNHO DE 2026 03/06/2026 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
CARTA 002/2026 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 02/06/2026 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, no exercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013 de 29 de Novembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a […]
PORTARIA N° 327/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 02/06/2026 Nomeia INTERINAMENTE o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, para cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.
PORTARIA N° 326/2026, 02 DE JUNHO DE 2026 02/06/2026 Exonera o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO. Art. 1º. Exonerar o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO, símbolo DA-1, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018, 012/2024, 013/2025, 014/2025, 015/2025 e 018/2026, vinculado […]