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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 215, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 | 18/11/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 214/2026 | 18/11/2026 | Designa os membros titulares e suplentes da Junta de Justiça Desportiva Municipal, criada pela Lei Municipal nº 269/2026, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 212/2026 | 12/11/2026 | Fica aprovado o Regulamento Geral do Campeonato Aguafriense de Futebol Amador, Primeira Divisão, categoria masculina, na forma do Anexo deste Decreto. | |
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LEI Nº 269, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | 12/11/2026 | Dispõe sobre a organização, a inscrição de atletas e de equipes, a justiça desportiva, as sanções e as responsabilidades nas competições esportivas oficiais promovidas pelo Município de Água Fria, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 213, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | 11/11/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 211, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | 10/11/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 580.000,00( Quinhentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 389/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | 09/11/2026 | Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor HARLEY DE SOUSA BARRETO, Matrícula nº 2017, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 09 de novembro de 2026, com data prevista para retorno em 09 de dezembro de 2026. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 209, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 | 05/11/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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EDITAL Nº 001/2026 – CME – CONVOCAÇÃO | 05/11/2026 | 1.1. O presente Edital tem por objeto convocar os segmentos previstos no art. 4º do Decreto Municipal nº 048/2005 para procederem à escolha e à indicação de seus representantes titulares e suplentes ao Conselho Municipal de Educação – CME. | |
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EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 | 04/11/2026 | A presente convocação tem por objetivo dar continuidade ao processo de mobilização e composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, assegurando a participação das organizações da sociedade civil na indicação de suas representantes, titulares e suplentes, para integrar o Conselho no biênio 2026/2028 | |