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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 142, DE 15 DE ABRIL DE 2026
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15/04/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 81.000,00( Oitenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA N° 301/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
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10/04/2026 |
Exonera o Senhor GEORGE GOMES MEDEIROS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE. |
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LICENÇA PRÉVIA – ANDERSON BARBOSA BENTO
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08/04/2026 |
Conceder Licença Prévia, pelo prazo de 02 anos à Anderson Barbosa Bento, inscrito no CPF sob nº ***.031.915-** e, para atividade de Criação Confinados de aves – frangos, com capacidade instalada para 83.160 (oitenta e três mil cento e sessenta) aves, numa propriedade com área total de 5,22 hectares em 2 (dois) galpões, localizada na […] |
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DECRETO Nº.141/2026 08 DE ABRIL DE 2026
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08/04/2026 |
Institui a Comissão Gestora Municipal destinada a subsidiar o Fórum Municipal de Educação no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Água Fria – BA para o decênio 2026 – 2036 e dá outras providências |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026
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08/04/2026 |
Aprova o Relatorio Anual de Gestão – RAG do no de 2025, que será inserido no Sistema DIGISUS Gestor. |
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PORTARIA Nº 300/2026, 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º- Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora AUREA MENESES DE FRANCA, Matrícula nº 11029, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de abril de 2026, com data prevista para retorno em 06 de maio de […] |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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01/04/2026 |
O Prefeito do Município de Água Fria, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a todos quanto virem a ter conhecimentos do presente, e interessa possa, especialmente a todos os munícipes de ÁGUA FRIA, que se encontra na sede da Câmara de Vereadores à disposição de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, […] |
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PORTARIA Nº 299/2026, 01 DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, para responder interinamente pelas funções de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, Símbolo NE |
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PORTARIA N° 298/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
Exonera o Senhor JOSE BAILTON CORREIA LEAO DE ALMEIDA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 140, DE 31 DE MARÇO DE 2026
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01/04/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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