Secretaria Municipal de Esportes

Secretaria Municipal de Esportes

Responsável
Fabio Alves da Silva
Horário de Funcionamento
Segunda a Sexta
08:00h às 12:00h - 14:00h às 17:00h

Atribuições e Competências

A Secretaria Municipal de Esporte é responsável por desenvolver políticas públicas voltadas ao incentivo da prática esportiva e da atividade física no município. Entre suas competências estão a promoção de campeonatos e eventos esportivos, apoio a atletas e equipes locais, manutenção de espaços esportivos, desenvolvimento de escolinhas e projetos sociais, além do fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão, saúde, lazer e cidadania.

I – Secretário Municipal de Esportes (Agente Político)

  • Dirigir, coordenar e supervisionar as atividades da SME, representando-a em juízo ou fora dele, ativa e passivamente;
  • Submeter ao Prefeito Municipal propostas de políticas, programas e projetos na área esportiva;
  • Assinar contratos, convênios, termos de parceria e demais instrumentos jurídicos no âmbito de sua competência, mediante delegação expressa;
  • Proferir despachos decisórios em processos administrativos da Secretaria;
  • Convocar e presidir reuniões do Conselho Municipal de Esportes, quando couber;
  • Elaborar e encaminhar ao Prefeito Municipal proposta orçamentária da Secretaria, bem como prestar contas da execução orçamentária e financeira;
  • Praticar todos os atos de gestão administrativa e financeira necessários ao funcionamento da pasta.

II – Diretor de Esporte (Símbolo DA-1 – Cargo de Provimento em Comissão)

  • Auxiliar o Secretário na supervisão técnica e administrativa das unidades subordinadas;
  • Coordenar a elaboração, execução e avaliação de programas e projetos esportivos, zelando pelo cumprimento das metas estabelecidas;
  • Gerenciar a utilização dos equipamentos esportivos municipais, autorizando agendamentos e fiscalizando a correta utilização;
  • Presidir comissões de licitação e processos seletivos no âmbito da Secretaria, quando designado;
  • Propor ao Secretário medidas de aperfeiçoamento da gestão esportiva e de captação de recursos.

III – Chefe da Divisão de Esportes (Símbolo DA-3 – Cargo de Provimento em Comissão)

  • Executar as atividades operacionais de fomento ao esporte, incluindo a organização de eventos, o atendimento a atletas e entidades, e a manutenção de infraestrutura esportiva;
  • Coordenar a equipe técnica da Divisão, distribuindo tarefas e supervisionando o cumprimento dos procedimentos;
  • Elaborar relatórios periódicos de atividades e de indicadores esportivos, submetendo-os ao Diretor de Esporte;
  • Manter atualizado o cadastro municipal de entidades e agentes esportivos;
  • Sugerir ao Diretor de Esporte ações de inclusão social e de incentivo à prática esportiva.