[
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 172, DE 21 DE JULHO DE 2026",
        "date": "2026-07-21",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 435.000,00( Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-172-de-21-de-julho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FIANANCEIRO DE Nº 169, DE 9 DE JULHO DE 2026",
        "date": "2026-07-09",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-fiananceiro-de-no-169-de-9-de-julho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 166, DE 6 DE JULHO DE 2026",
        "date": "2026-07-06",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-166-de-6-de-julho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 165, DE 1 DE JULHO DE 2026",
        "date": "2026-07-01",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-165-de-1-de-julho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 163, DE 25 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-25",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 37.000,00( Trinta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-163-de-25-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-10",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-159-de-10-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 148, DE 7 DE MAIO DE 2026.",
        "date": "2026-05-07",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-148-de-7-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 145, DE 29 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-30",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 47.000,00( Quarenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-145-de-29-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 144, DE 28 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-28",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-144-de-28-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 096, DE 05 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-096-de-05-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 095, DE 05 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-095-de-05-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 123, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-123-de-30-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-28-de-12-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013 \/ 2025, 6 DE MARÇO DE 2025 – LEI 219 \/ 2024",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-013-2025-6-de-marco-de-2025-lei-219-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-003-de-02-de-janeiro-de-2025-aprova-o-quadro-de-detalhamento-da-despesa\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 389 ,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – LEI 207 \/ 2023 – QDD",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-389-de-13-de-novembro-de-2024-lei-207-2023-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 316, DE 04 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-04",
        "excerpt": "“Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” Decreto nº 316, de 04.01.2024 – Quadro de Detalhamento da Despesa 2024",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-316-de-04-de-janeiro-de-2024\/"
    }
]