[
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 096, DE 05 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-096-de-05-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 095, DE 05 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-095-de-05-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 123, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-123-de-30-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-28-de-12-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013 \/ 2025, 6 DE MARÇO DE 2025 – LEI 219 \/ 2024",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-013-2025-6-de-marco-de-2025-lei-219-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-003-de-02-de-janeiro-de-2025-aprova-o-quadro-de-detalhamento-da-despesa\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 389 ,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – LEI 207 \/ 2023 – QDD",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-389-de-13-de-novembro-de-2024-lei-207-2023-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 316, DE 04 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-04",
        "excerpt": "“Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” Decreto nº 316, de 04.01.2024 – Quadro de Detalhamento da Despesa 2024",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-316-de-04-de-janeiro-de-2024\/"
    }
]