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<posts><post><title>NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – SEDEAMA Nº 001/2026</title><date>2026-02-20</date><excerpt>NOTIFICADO: POSTO HAVAI LTDA., CNPJ n° 17.617.348/0001-25 e endereço na Rua Irará, n° 20, Barra, Água Fria/BA, CEP 48170-000 ASSUNTO: OPERAÇÃO DE ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ORDEM DE REGULARIZAÇÃO IMEDIATA.</excerpt><link>https://aguafria.ba.gov.br/notificacao-extrajudicial-no-001-2026/</link></post><post><title>TERMO DE COMPROMISSO – ELIANA DE SOUSA CERQUEIRA</title><date>2026-01-05</date><excerpt/><link>https://aguafria.ba.gov.br/termo-de-compromisso-eliana-de-sousa-cerqueira/</link></post></posts>
